Matérias interessantes sobre revitalização no Centro de SP.
1. Kassab anuncia moradia para artistas; projeto cria 2.500 residências no centro
Fonte: Folha de SP – Folha Online JULIANNA GRANJEIA
Colaboração para a Folha Online http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u689325.shtml
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou na manhã desta quinta-feira a destinação de um prédio na avenida São João para a moradia de artistas com baixa renda. A medida faz parte do Programa de Habitação e Requalificação do Centro – Renova Centro, que irá desapropriar 53 prédios na região central da cidade para a criação de cerca de 2.500 unidades habitacionais. O antigo hotel Cineasta será reformado, e seus 58 apartamentos serão comercializados por meio de locação subsidiada pela Prefeitura de São Paulo.
A atriz Nicete Bruno compareceu ao evento, representando o Sated (Sindicato dos Artistas e Trabalhadores em Espetáculos de Diversão). Ela afirmou que o local é uma reivindicação antiga da classe. “É a oportunidade de criar em São Paulo aquilo que há tanto tempo nos desgostava. Irá abrigar artistas que não trabalham mais individualmente, mas ainda têm possibilidades de fazer um trabalho coletivo com jovens”, disse Nicete. Kassab afirmou que, caso o número de artistas interessados na moradia ultrapasse o número de unidades destinadas no prédio do hotel, outro edifício deve entrar no programa. “Queremos trazer os artistas de volta ao centro de São Paulo”, disse o prefeito.
Renova Centro
Dos 53 decretos necessários para as desapropriações, dez já foram publicados em “Diário Oficial” e 43 serão publicados na edição desta sexta-feira (5). Os locais exatos dos prédios que serão desapropriados e reformados para moradia ainda não foram informados para evitar a invasão dos imóveis. De acordo com a legislação, a desapropriação só pode ser realizada em edifícios vazios. Segundo Ricardo Pereira Leite, presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), o último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feito no ano 2000, revelou que São Paulo tinha cerca de 400 mil imóveis desocupados. O estudo feito pelo governo para a realização do projeto mostra que as regiões mais habitadas na cidade são diferentes das regiões que oferecem emprego. “Na República, por exemplo, existe quatro empregos para cada habitante, enquanto que na Cidade Tiradentes tem 0,01 vaga de emprego para cada pessoa. São cerca de 300 mil viagens diárias de outras regiões de São Paulo para a Sé”, afirmou Leite. Entre 1991 a 2009, 150 mil moradores deixaram o centro de São Paulo, segundo o presidente. “Trazer moradores de volta para o centro pode reduzir em 7.000 viagens de ônibus, metrô e trem por dia”, explicou Leite.
O Renova Centro foi elaborado em parceria com a FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP (Universidade de São Paulo) e abrange o Parque Dom Pedro 2º, Vale do Anhangabaú e a região da cracolândia, rebatizada pelo governo de Nova Luz. O professor de arquitetura da FAU Paulo Bruna explicou, na manhã desta quinta, que o edifício Riachuelo, reformado no ano passado, é referência para o método de requalificação que será usado nos prédios desapropriados. A reforma dos imóveis deve durar entre três e cinco anos. Os apartamentos terão entre 30 e 60 metros quadrados. As unidades serão alugadas, por meio de locação social (subsidiada pela prefeitura) e vendidas. A Caixa Econômica Federal fará o financiamento das unidades. Também existe a possibilidade de alguns imóveis entrarem do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O investimento estimado nas reformas é de aproximadamente R$ 400 milhões, que devem ser provenientes da própria Prefeitura de São Paulo e da Caixa Econômica Federal.
2. O projeto de revitalização do Centro de São Paulo e suas contradições.
Fonte: Marana Borges, da USP Online http://www.aomestre.com.br/mnd/centro_sp.htm
O projeto de revitalização do Centro de São Paulo, empreendido pela atual administração municipal, reacendeu um debate entre urbanistas e sociólogos quanto às formas de recuperação do espaço metropolitano sem que haja segregação social. A transformação dos quase 25 quarteirões que abrangem a “Cracolândia” (próxima à Estação da Luz) em zona de incentivo fiscal possibilita que centenas de imóveis da região possam ser desapropriados e vendidos para a iniciativa privada, que terá desconto de até 60% nos tributos municipais. Além disso, a proposta de demolição do Minhocão, a abertura de calçadões para o fluxo de carros, a construção de rampas ásperas no túnel que leva à Avenida Paulista, a reforma da Praça da República e da Sé pretendem, segundo o governo municipal, dissociar o Centro da imagem de pobreza e abandono. Nos anos 1950, a construção do Conjunto Nacional (na Avenida Paulista), juntamente com a do edifício Copan (na Praça da República), ambos símbolos de potência econômica, mostraram que era possível uma nova localização para grandes edifícios na cidade. Com a chegada de novo capital especulativo e de frentes de desenvolvimento urbano, a região central precisou competir por novos investimentos. Houve um gradual envelhecimento de estoque imobiliário e pouca renovação de ofertas. A partir de então, o investimento privado no Centro foi relativamente pequeno.
O empobrecimento de regiões antes nobres é um fenômeno comum. Para se valorizar, o capital imobiliário tem que se deslocar e investir em novos empreendimentos. Nas últimas três décadas houve um deslocamento imobiliário para outras áreas, e atividades mais nobres foram migrando para a região das avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima e, mais recentemente, para a Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini (Brooklin). “A decadência do Centro acabou permitindo a vinda de pessoas menos abastadas. Por isso a sua recuperação pode ser um grande problema social”, diz Ciro Biderman, economista e pesquisador do Laboratório de Urbanismo da Metrópole (Lume) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. Segundo ele, o aquecimento econômico da região causará um aumento do preço dos imóveis e, conseqüentemente, dos aluguéis. “A população local não terá como arcar com a alta do custo e irá para lugares cada vez mais afastados”, afirma.
A “gentrificação”
A história do urbanismo mostra que toda intervenção urbana provoca mudanças no valor da terra e, quase sempre, quem sai perdendo é a população mais pobre. Geralmente o processo se dá pela valorização de alguma área, o que leva à substituição da população local por outra de maior poder aquisitivo que pode bancar o alto custo dos imóveis e dos serviços que se instalam na região. Esse fenômeno é conhecido como ‘gentrificação ‘. “É uma das maiores contradições do urbanismo. Desde o século XIX, quando a renovação das cidades passou a ser uma prática constante, se busca formas de atenuar o problema”, afirma Regina Meyer, coordenadora do Lume. Outras obras provocam o fenômeno inverso, isto é, afastam os mais ricos e criam situações de empobrecimento. É o caso do Elevado Costa e Silva, popularmente chamado de Minhocão, que desqualificou os arredores da Avenida São João. No entanto, o sociólogo Álvaro Comin, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), afirma que revalorizar uma região não significa necessariamente expulsar a população local: “há iniciativas empresariais que direcionam o espaço para empresas, fazem planos para o capital. Elas têm como conseqüência acentuar o grau de segregação social”. Como exemplo Comin cita as experiências realizadas em Londres e Nova York. Em Barcelona, porém, a prefeitura arcou com os custos da recuperação urbana, investindo em habitação social e evitando que a população de baixa renda tivesse que se deslocar. O patrimônio arquitetônico era muito valioso e sua conservação muito cara. “É um tipo de investimento muito diferente, com preocupação social muito maior e tenta vocacionar a região para um misto de habitação social e turismo”.
Soluções
Para Regina Meyer, todo debate da revitalização do Centro está no bojo de uma discussão maior: a própria existência da pobreza. “Os miseráveis ocupam os lugares que vão ‘sobrando’ nas cidades. Algumas vezes a ocupação passa despercebida, outras vezes é visível e então o lugar é visto como ‘invadido’. São sempre lugares que de alguma forma oferecem aos miseráveis alguma forma de contato e participação na riqueza; recolhem-se as migalhas do excesso que ficam presentes nestas sobras urbanas”. É por isso que, segundo os especialistas entrevistados, não basta desapropriar cortiços e edifícios irregulares para acabar com a pobreza e a mendicância. Álvaro Comin aponta esta contradição: “é quase uma condição: se quer tornar chique um lugar, expulsam-se os pobres, mas ao atrair os ricos também os pobres são atraídos.”
A questão se complica mais se pensarmos na lógica da pobreza específica do Centro. O perfil dos moradores de rua de São Paulo tem mudado na última década. Hoje grande parte dos 12 mil moradores das ruas paulistanas possuem casa ou família mas, por diversas razões, optam por viver na rua. Além da violência familiar e alcoolismo, outro fator que os levam a fazer esta opção – e rejeitar os albergues – é a proximidade aos “pontos” de trabalho informal. “Os moradores de rua se localizam na cidade em função da economia de dinheiro e tempo que conseguem quando podem dispensar o transporte”, enfatiza Regina. Principalmente aqueles que são pedintes necessitam de um lugar que tenha contingente de riqueza e no qual possam passar despercebidos. “Um morador de rua nos Jardins tem que enfrentar uma grande pressão dos moradores do bairro. Como o Centro é um local com alta circulação de pessoas, fica mais fácil”, diz o economista Ciro Biderman. Quando perguntados sobre qual a melhor forma de solução para revitalizar a área central da cidade sem segregar classes sociais, os entrevistados são unânimes: o compromisso em realizar projetos habitacionais voltados para os mais pobres e a atenção ao novo perfil dos moradores de rua. Segundo Biderman, no entanto, “subsidiar conjuntos habitacionais só funcionaria se a variação no preço dos imóveis não for significativa”. Caso contrário o proprietário pode vender a preço de mercado um apartamento que comprou com subsídios. Muitas das áreas centrais são consideradas zonas especiais de interesse social e possuem infra-estrutura urbana e serviços. Por lei, nesses terrenos ou imóveis subutilizados devem ser construídas ou reformadas moradias para a habitação de interesse social, bem como mecanismos de geração de emprego e renda.
Revitalização e Periferização
Falar em revitalização do Centro de São Paulo soa estranho para quem está acostumado com a efervescência cultural da região. “Este termo faz parecer que não há vida atualmente, o que não é verdade”, diz Ciro Biderman. Andando pela Praça da Sé, podemos ver apresentações de teatro mambembe, mágicos encenando seus atos lúdicos, cantores atraindo a multidão. A instalação de outros centros de animação e cultura, como o SESC e o Centro Cultural Banco do Brasil deram impulso ainda maior à diversidade cultural. As investidas do poder público na área mudaram o cotidiano das pessoas. Durante a década de 1990 os governos estadual e municipal levaram secretarias de governo para o Centro. São hoje mais de 10 órgãos públicos e 12 mil funcionários instalados na região central. Apesar dessas investidas positivas, estudo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostra que em um ano a proporção de pobres na região metropolitana de São Paulo passou de 41% para 41,6%, o que representa uma diferença de 214 mil pessoas. Essa realidade vai de encontro à tendência de queda da pobreza no Brasil, que diminuiu de 44% em 1992 para 33,2% em 2004. Porém, a queda foi mais acentuada nas áreas rurais. No mesmo período a indigência no país caiu de 16,6% para 8%. “Em São Paulo os pobres vão ficando cada vez mais em circuitos periféricos. O que se ganha com um menor custo imobiliário se perde com transporte, já que eles vêm de longe para as áreas centrais”, afirma Comin. Para ele, habitações populares nas áreas hoje esvaziadas do Centro ajudariam a conter o processo de periferização.
3. Prefeitura desapropria 53 imóveis dando início a programas de requalificação urbana do Centro.
Bruno Azevedo do G1, em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo desapropriou 53 imóveis dando início a uma revitalização imobiliária do centro da capital. O Renova Centro – Programa de Habitação e Requalificação Urbana, da Cohab, irá reformar edifícios comerciais, residenciais e antigos hotéis da região central que darão origem a 2.500 moradias. O custo do programa, lançado nesta quinta-feira (4), é de R$ 400 milhões e deverá estar concluído em três anos. Segundo o presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite, o objetivo é trazer de volta para o Centro a população que se mudou para outras regiões, mas que continuam trabalhando nas imediações da Sé e da República, onde estão a maior parte dos edifícios desapropriados. De 1991 a 2009, 150 mil moradores deixaram o Centro de São Paulo. “O que aconteceu em São Paulo foi habitação onde não tem emprego e emprego onde não tem habitação. Trazer as pessoas de volta para o Centro pode significar 7 mil viagens de ônibus, metrô e trem a menos por dia”, explicou Leite. Os imóveis desapropriados já passaram por vistoria e foi feito um estudo arquitetônico para analisar a viabilidade da reforma. Dos 53 imóveis desapropriados, 16% eram hotéis, 61% de uso comercial e 23% eram prédios residenciais. Esses imóveis possuíam débitos de R$ 8 milhões com a Prefeitura relativos ao IPTU. As novas moradias deverão ser destinadas a famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos e deverão custar entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil o metro quadrado.
Sem segurança
O anúncio do Renova Centro foi feito, porém, sem uma política clara de segurança pública para a região central de São Paulo, conhecida pelo risco de roubos e assaltos. “Incentivar a moradia no Centro traz comércio e outras atividades que deverão gerar segurança com a circulação de pessoas”, disse o prefeito Gilberto Kassab (DEM) sem, contudo, detalhar um programa de segurança para a região. Ainda de acordo com o prefeito, o programa deverá tornar o Centro uma nova área de investimento do mercado imobiliário.
Prédio dos artistas
Um dos edifícios desapropriados se transformará num abrigo para artistas na terceira idade, nos moldes da Casa dos Artistas, do Rio de Janeiro. Segundo Kassab, se necessário, a prefeitura poderá destinar um outro imóvel para abrigar mais artistas idosos. A desapropriação será publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (5). Serão 43 decretos. Os outros dez imóveis restantes já haviam sido desapropriados.
Fonte: G1 – 04/02/2010 http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1476697-5605,00-PREFEITURA+LANCA+PROGRAMA+DE+REVITALIZACAO+IMOBILIARIA+DO+CENTRO+DE+SP.html
Blog do Movimento Viva Liceu 